## Cadastro de Contrato ![](https://suporte.notax.com.br/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBKdz09IiwiZXhwIjpudWxsLCJwdXIiOiJibG9iX2lkIn19--4ad239c1d2fb033369a529c9fbbe005cd4e6114f/image.png) ## 🎯 Objetivo da rotina A rotina de **Contratos** permite cadastrar e administrar os contratos firmados com os clientes dentro da NOTAX, centralizando em um único fluxo as informações comerciais, financeiras e operacionais da contratação. Por meio dessa rotina é possível definir o cliente, vincular parceiros, escolher a forma de assinatura, cadastrar os serviços contratados, configurar faturamento, definir comissões e, nos contratos de êxito, habilitar a **importação de PER/DCOMP diretamente do e-CAC**. A NOTAX trabalha com três modalidades principais de serviço: * 🔄 **Recorrente:** utilizado para serviços com cobrança periódica. * 📅 **Variável:** utilizado para serviços cujo faturamento ocorre conforme uma data/condição definida. * 🎯 **Êxito:** utilizado quando a remuneração depende do resultado obtido, permitindo definir as condições financeiras somente no momento do faturamento. --- ## 🧭 Caminho de acesso No menu lateral, acesse: **Contratos → Contrato** Nesta tela ficam disponíveis todos os contratos cadastrados no sistema. --- ## 🔎 Consulta dos contratos A tela principal apresenta a relação dos contratos cadastrados e permite utilizar a barra de pesquisa e o filtro de **Status** para localizar registros. Na listagem são apresentadas informações como: **Código | Pessoa | Número do Contrato | Usuário | Status | Ações** Entre os status utilizados pelo sistema podem estar: **Rascunho**, **Aguardando Assinatura**, **Ativo** e **Distratado**. 📌 O status permite identificar rapidamente em qual etapa cada contrato se encontra. --- ## 👤 Atribuição de analista em massa Na lateral de cada contrato existe uma caixa de seleção. Ao selecionar um ou vários registros, acesse: **Ações em massa → Atribuir Analista** O sistema abrirá a janela **Atribuir Analista**. Selecione o usuário que ficará responsável pelos contratos selecionados e clique em **Concluir**. 💡 Essa funcionalidade é especialmente útil para distribuição de carteira, pois permite atribuir vários contratos a um responsável em uma única operação. --- ## ➕ Criando um novo contrato Para iniciar um novo contrato, clique em: **+ Adicionar** O cadastro é dividido em três etapas: **1️⃣ Cabeçalho — Dados Gerais → 2️⃣ Serviços — Dados dos Serviços → 3️⃣ Visualização — Visualização do Contrato** Cada etapa possui uma função específica e deve ser preenchida conforme a modalidade de contratação. --- ## 1️⃣ Cabeçalho — Dados gerais Nesta etapa são definidas as informações principais do contrato. ### 👤 Pessoa Selecione a pessoa ou empresa contratante. A pessoa deve estar previamente cadastrada na NOTAX. ### 🔢 Número do contrato Permite informar uma numeração ou identificação própria para o contrato. ### 🤝 Parceiros (Comissionados) Permite vincular ao contrato o **Parceiro** relacionado à operação. 📌 É importante diferenciar: **Parceiro:** pessoa externa vinculada ao contrato e que poderá possuir participação/comissionamento na operação. **Comissionado:** usuário ou vendedor interno cuja regra de comissão será aplicada aos serviços. ### 📝 Observação Campo destinado ao registro de informações complementares sobre o contrato. --- ## 🎯 Contrato Êxito A flag **Contrato Êxito** determina qual será o modelo operacional e financeiro do contrato. ## Quando a flag estiver marcada O contrato será tratado como um **Contrato de Êxito**. Nesse modelo: * serão adicionados **serviços do tipo Êxito**; * o serviço trabalha com **percentual de participação**; * os dados financeiros não precisam ser definidos antecipadamente; * as condições financeiras poderão ser informadas posteriormente, quando o êxito ocorrer e o faturamento for realizado; * o serviço poderá ser integrado à rotina de **PER/DCOMP**. 📌 Dessa forma, é possível formalizar o percentual de êxito no início da contratação mesmo que ainda não exista um valor financeiro definido para faturamento. ## Quando a flag estiver desmarcada O contrato seguirá o modelo tradicional. Nesse cenário: * deverão ser configurados os **Dados para Faturamento**; * poderão ser adicionados serviços **Recorrentes** e **Variáveis**; * as regras financeiras são definidas durante a configuração do contrato e dos respectivos serviços. --- ## ✍️ Assinar digitalmente A flag **Assinar digitalmente** define como o contrato será formalizado. ## Quando estiver marcada O contrato seguirá para o fluxo de assinatura digital integrado à NOTAX. Após a preparação e conferência do documento, ele poderá ser encaminhado aos signatários através da **certificadora de assinatura integrada ao sistema**, permitindo a formalização eletrônica do contrato com validade jurídica. ## Quando estiver desmarcada O contrato não será encaminhado pelo fluxo de assinatura digital. Nesse caso, a assinatura poderá ocorrer externamente ou manualmente e, posteriormente, o **contrato já assinado poderá ser anexado à NOTAX**. 💡 Essa opção é útil quando o cliente já possui o documento formalizado ou quando as partes optam por realizar a assinatura fora da plataforma. --- ## 💰 Dados para faturamento Quando a opção **Contrato Êxito estiver desmarcada**, serão apresentados os **Dados para Faturamento**. Essa configuração será utilizada posteriormente pelas rotinas financeiras e de faturamento. ### Série Define a série utilizada na emissão do documento fiscal. ### Cobrança Determina a regra de cobrança utilizada pelo contrato. ### Melhor dia para cobrança Define o dia utilizado para cálculo ou realização da cobrança. ### Quantidade de parcelas Determina a quantidade de parcelas da cobrança. ### Vencimento final de semana Define o comportamento do vencimento quando a data ocorrer em um final de semana. ### Convênio bancário Permite selecionar o convênio financeiro utilizado na geração da cobrança, quando aplicável. ⚠️ Caso existam campos obrigatórios não preenchidos ou informações incompatíveis, a NOTAX apresentará alertas para que os dados sejam corrigidos antes da continuidade do processo. --- ## 📄 Layout do contrato Após os dados gerais, deverá ser selecionado o **Layout do Contrato**. O layout corresponde ao modelo utilizado para geração do documento. Ao selecionar o modelo, a NOTAX carrega o conteúdo contratual e substitui as variáveis disponíveis pelas informações cadastradas no sistema. Na **Visualização do Contrato**, o usuário poderá conferir o documento antes de seguir para sua formalização. ⚠️ Antes de avançar, revise os dados das partes, serviços, percentuais, valores e demais condições contratuais. --- ## 2️⃣ Serviços — Dados dos serviços Depois de concluir o cabeçalho, o usuário deverá avançar para a etapa: **Serviços — Dados dos Serviços** É nesta etapa que serão adicionados os serviços que fazem parte do contrato. A modalidade disponível dependerá da configuração realizada no cabeçalho: **Contrato Êxito marcado → Serviço de Êxito** **Contrato Êxito desmarcado → Serviços Recorrentes e Variáveis** --- ## 🔄 Serviço recorrente O serviço **Recorrente** é utilizado quando existe uma cobrança periódica durante a vigência do contrato. No cadastro são definidos: **Serviço:** serviço contratado. **Quantidade:** quantidade utilizada para composição do valor. **Valor unitário:** valor correspondente a cada unidade. **Valor total:** resultado da quantidade multiplicada pelo valor unitário. **Complemento:** permite incluir informações adicionais sobre o serviço. ### 📈 Reajuste Também poderão ser definidos: **Mês de reajuste:** determina quando ocorrerá o reajuste. **Índice:** define o índice utilizado para o reajuste, quando aplicável. ### 💳 Faturamento Na seção de faturamento serão configurados: **Vigência inicial:** início da prestação/cobrança. **Vigência final:** encerramento da vigência, quando houver. **Dia de faturamento:** dia em que o faturamento deverá ocorrer. **Frequência de faturamento:** define em quais meses o serviço será faturado. 💡 A frequência permite selecionar individualmente os meses de janeiro a dezembro, possibilitando contratos mensais ou outras periodicidades. --- ## 📅 Serviço variável O serviço **Variável** é utilizado quando a cobrança deverá ocorrer conforme uma data específica, sem necessariamente possuir a mesma recorrência de um serviço periódico. São informados: **Serviço | Quantidade | Valor unitário | Valor total | Complemento** Na seção **Faturamento**, deverá ser definida a: **Data de faturamento** Essa data determinará quando o serviço deverá entrar no processo de faturamento. --- ## 🎯 Serviço de Êxito O serviço **Êxito** fica disponível quando o contrato estiver configurado com a flag **Contrato Êxito**. Nesse serviço são definidos principalmente: ### Serviço Identifica qual serviço será prestado ao cliente. ### % de participação Define o percentual de êxito acordado para aquele serviço. A principal diferença dessa modalidade é que as **condições financeiras não precisam ser determinadas no início do contrato**. Quando o resultado ocorrer, o usuário poderá informar as condições financeiras necessárias **no momento do faturamento**, permitindo calcular e gerar a cobrança correspondente ao êxito alcançado. --- ## 🔗 Habilitar Importação PER/DCOMP Dentro do cadastro do **Serviço de Êxito**, existe a opção: **Habilitar Importação PER/DCOMP** Essa funcionalidade permite integrar o serviço contratado à operação de PER/DCOMP acompanhada pela NOTAX. Quando a flag estiver habilitada, serão apresentados campos adicionais para configuração da importação. ### 🗂️ Tipos de crédito O usuário poderá definir quais **tipos de documentos/créditos do PER/DCOMP** deverão ser considerados na importação. Entre as modalidades disponíveis podem estar, por exemplo: **Ressarcimento de IPI, Saldo Negativo de IRPJ, Saldo Negativo de CSLL, IRRF, PIS/PASEP, COFINS, contribuição previdenciária, créditos oriundos de ação judicial, pagamento indevido ou a maior**, entre outros tipos disponíveis no e-CAC. É possível selecionar um ou vários tipos conforme o objeto do contrato. ### 📅 Período inicial Define o período inicial que deverá ser considerado na busca dos documentos. ### 👤 Responsável pelo preenchimento (CPF) Neste campo deverá ser informado o **CPF do transmissor/responsável pelo preenchimento dos PER/DCOMPs**. Esse CPF é utilizado como referência para localizar os documentos relacionados à operação. --- ## 🔄 Importação dos PER/DCOMPs do e-CAC Com a **Importação PER/DCOMP habilitada**, a NOTAX permite trazer para a plataforma os documentos disponíveis no **Portal e-CAC**, considerando os tipos de crédito selecionados e o **CPF do transmissor informado**. A consulta considera os documentos dos **últimos 5 anos**, permitindo trazer para a NOTAX o histórico de PER/DCOMPs relacionado à operação. 📌 Na prática, essa funcionalidade evita que os documentos precisem ser cadastrados individualmente de forma manual. O fluxo fica: **Serviço de Êxito → Habilitar Importação PER/DCOMP → Selecionar tipos de crédito → Informar período → Informar CPF do transmissor → Importar documentos do e-CAC → Gerenciar os PER/DCOMPs na NOTAX** 💡 Depois de importados, esses documentos passam a compor a operação de acompanhamento e gestão de PER/DCOMP dentro do sistema. --- ## 💵 Comissões dos serviços Os serviços cadastrados no contrato trabalham integrados às regras de comissão da NOTAX. Ao adicionar um serviço **Recorrente, Variável ou de Êxito**, o sistema poderá carregar automaticamente a **comissão vinculada à regra do usuário/comissionado**. Após o serviço ser adicionado, a comissão pode ser consultada e administrada diretamente nele. Na coluna **Ações**, clique nos **três pontos** e selecione: **Comissão** --- ## 👥 Tela de comissão Ao acessar **Comissão**, será aberta uma janela apresentando os comissionados vinculados especificamente àquele serviço. A tela apresenta: **Comissionado:** usuário/vendedor que participará da comissão. **% Percentual:** percentual de comissão atribuído ao usuário. **Ações:** permite editar ou excluir uma comissão existente. ### ➕ Adicionar comissão Clique em **+ Adicionar** para incluir uma nova regra de comissão naquele serviço. Essa funcionalidade é importante porque permite que o contrato utilize inicialmente as **regras de comissão já cadastradas para os usuários**, mas também possibilita incluir ou ajustar comissões especificamente para aquele serviço. 📌 Portanto, a comissão está vinculada ao **serviço do contrato**, permitindo que serviços diferentes dentro de um mesmo contrato tenham regras de comissão distintas. --- ## ✏️ Editar comissão Na coluna **Ações**, utilize o botão de edição para alterar uma comissão já cadastrada. Essa opção pode ser utilizada quando for necessário ajustar o percentual de participação daquele comissionado especificamente para o serviço. --- ## 🗑️ Excluir comissão O ícone de exclusão permite retirar o comissionado da regra daquele serviço. ⚠️ Antes de excluir ou alterar uma comissão, confirme se o serviço ainda não passou por processos de faturamento que possam depender da regra configurada. --- ## 🏷️ Desconto e bonificação No menu de ações do serviço também está disponível a opção: **Desconto/Bonificação** Essa funcionalidade permite configurar condições comerciais específicas diretamente no serviço, mantendo essas informações vinculadas à contratação correspondente. --- ## 3️⃣ Visualização e formalização Depois de adicionar e configurar os serviços, clique em **Continuar** para avançar para a etapa de **Visualização**. Faça a conferência final do documento antes de sua formalização. A partir daqui, o fluxo dependerá da configuração realizada no cabeçalho: **Assinar digitalmente marcado →** documento segue para o processo de assinatura eletrônica através da certificadora integrada à NOTAX. **Assinar digitalmente desmarcado →** contrato poderá ser assinado externamente/manual e posteriormente anexado ao sistema. --- ## ⚙️ Regras principais da rotina | Configuração | Funcionamento | | -------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | 🎯 **Contrato Êxito marcado** | Permite trabalhar com serviço de Êxito | | 🔄 **Contrato Êxito desmarcado** | Permite trabalhar com serviços Recorrentes e Variáveis | | ✍️ **Assinar digitalmente marcado** | Encaminha o contrato para assinatura através da solução integrada | | 📎 **Assinar digitalmente desmarcado** | Permite anexar posteriormente o contrato assinado fora da plataforma | | 🔄 **Serviço Recorrente** | Trabalha com valor, vigência, dia e frequência de faturamento | | 📅 **Serviço Variável** | Trabalha com valor e data específica de faturamento | | 🎯 **Serviço Êxito** | Trabalha com percentual e permite definir as condições financeiras somente no momento do faturamento | | 🔗 **Importação PER/DCOMP habilitada** | Permite buscar documentos do e-CAC conforme os tipos selecionados e o CPF do transmissor | | 🗓️ **Histórico PER/DCOMP** | A importação pode considerar documentos dos últimos 5 anos | | 💵 **Comissão** | Utiliza as regras vinculadas ao usuário e permite adicionar, editar ou excluir comissão diretamente no serviço | --- ## ⚠️ Pontos importantes A configuração do **Contrato Êxito** deve ser realizada corretamente antes da inclusão dos serviços, pois ela determina o comportamento do contrato e quais modalidades estarão disponíveis. Nos serviços de Êxito vinculados à gestão tributária, habilite a **Importação PER/DCOMP** quando desejar trazer para a NOTAX os documentos disponíveis no e-CAC. Confira principalmente os **Tipos de Crédito**, o **Período Inicial** e o **CPF do transmissor**, pois essas informações determinam a busca dos documentos. As regras de comissão devem ser revisadas após a inclusão dos serviços, especialmente quando determinado contrato possuir uma negociação diferente da regra padrão do usuário. --- ## 🔄 Fluxo correto da rotina **Contrato → Cabeçalho → Selecionar cliente → Vincular parceiro → Definir Contrato Êxito ou contrato tradicional → Definir assinatura digital ou manual → Configurar faturamento, quando aplicável → Selecionar layout → Adicionar serviços → Configurar comissão → Habilitar PER/DCOMP, quando aplicável → Importar documentos do e-CAC → Visualizar contrato → Formalizar/assinar → Executar o faturamento conforme a modalidade do serviço** --- ## ✅ Resultado esperado Ao finalizar a rotina, a NOTAX centraliza toda a operação contratual do cliente: **Cliente + Parceiro + Contrato + Assinatura + Serviços + Faturamento + Comissões + PER/DCOMP, quando aplicável.** Os serviços **Recorrentes** seguem suas regras de periodicidade; os **Variáveis**, suas respectivas datas de faturamento; e os serviços de **Êxito** permanecem vinculados ao resultado da operação, permitindo definir as condições financeiras no momento em que o faturamento efetivamente ocorrer. Quando a **Importação PER/DCOMP** estiver habilitada no serviço de Êxito, a operação também poderá trazer os documentos do e-CAC dos **últimos 5 anos**, conforme os tipos selecionados e o **CPF do transmissor**, permitindo que o acompanhamento dos créditos continue dentro da própria NOTAX.